Artigos › 18/03/2019

Zika, microcefalia e gravidez em crise: uma reflexão sobre sofrimento e liberdade

Em 2015 o Brasil foi assolado pelo surto de Zika Vírus e a descoberta sobre a relação entre a infecção de gestantes e a incidência de alguns casos de Microcefalia nos bebês. Essa situação tem servido como pretexto para falar sobre o aborto. O debate já é antigo. Uns defendem a liberdade da mulher em relação ao próprio corpo. Outros, o direito a vida do nascituro. A possibilidade de que a gravidez resulte em uma criança diagnosticada com microcefalia acirra ainda mais a discussão.

É certo que a vida humana é o bem jurídico mais fundamental. Por isso a Constituição Brasileira a reconhece como um direito inviolável. Já existem evidências científicas de que a vida se inicia no momento da fecundação. Olhando só por esse lado, provocar um aborto já é uma violação do direito à vida. Entretanto é importante reconhecer que uma gestação possui diferentes perspectivas. Para uma compreensão mais aprofundada sobre a problemática do aborto e os Direitos Humanos, é imprescindível abrir os olhos para a realidade de uma gestação em crise.

Uma gravidez inesperada ou indesejada pode representar à mulher um choque de realidade. Quando se trata da possibilidade ainda de se estar esperando um bebê com microcefalia, é compreensível que ela venha a se desconcertar. E quando alguém está desconcertado – ou até desesperado -, é normal sentir uma asfixiante necessidade de cessar o seu problema de imediato. Por esse motivo, muitas gestantes em crise recorrem ao aborto como uma solução rápida e fácil. Ainda podemos ressaltar que a gravidez geralmente não é o único problema que gira ao redor dessas mulheres. É comum que haja muitas questões tangentes, como problemas no relacionamento, questões familiares ou financeiras, dificuldades psicológicas etc.

Há quem defenda que o acesso ao aborto seria algo libertador à mulher que sofre. Mas sabemos o quanto um sofrimento pode fragilizar a tomada de decisões. Ora, deixar o comportamento determinar-se pelas circunstâncias que oprimem, trataria realmente de uma autêntica liberdade de escolha?

O sofrimento é algo inevitável na vida. Todo mundo sofre. Sendo assim a liberdade em viver não poderia basear-se na ausência do sofrimento. Negar uma circunstância imposta talvez não seja a melhor alternativa para quem quer se ver livre de um problema. Procurar o aborto para se “libertar” de uma gravidez indesejada pode trazer consequências muito negativas, senão piores do que a própria situação presente. Basta observar o sofrimento daquelas que padecem da chamada Síndrome Pós Aborto. Mas, então, como proceder quando uma gestante rejeita a própria gravidez ou se atormenta com a possibilidade de seu filho ter uma doença?

Como dito, a gravidez indesejada geralmente não é o único problema da gestante em crise. Muitas dessas preocupações podem fazê-la se sentir sozinha e fraca. Empoderar e libertar uma mulher significa, em primeiro lugar, ajudá-la reconhecer a sua dignidade enquanto ser humano. E ao reconhecer a própria dignidade ela encontrará em si uma verdadeira liberdade interior. Uma liberdade que não depende da sua situação externa. Porque poderá encontrar um sentido na sua dor e fazer dela uma oportunidade de enfrentar as condições adversas. Fortalecida, então, pode conseguir superar os obstáculos, aceitar a própria condição e levar a gravidez em diante.

Não se pode ignorar, também, que a mulher não é a única envolvida em uma gravidez. Existem, além dela, ao menos dois envolvidos nesse processo: o pai da criança e a própria criança. Jogar sobre as costas da gestante toda a responsabilidade de como proceder com a gravidez é uma opressão. Por isso, oferecer o aborto não é empoderador. Ao contrário, impede que o homem se responsabilize por seus atos diante da mulher, reforçando a cultura machista.

Outra coisa da qual não podemos nos esquecer é de que a criança que se desenvolve no ventre materno também tem dignidade. Saudável ou com microcefalia, ou em qualquer circunstância em que vier, sua dignidade é elemento inerente de seu existir, e igual à de qualquer outra pessoa. Abortar essa criança significa retirar dela a sua dignidade e a sua liberdade de viver. Deixá-la viver, por menos favoráveis que pareçam as circunstâncias, será sempre uma decisão libertadora, por vezes muito surpreendente. Cabe mencionar que a criança concebida em estupro poderá ser encaminhada para adoção. A responsabilidade estatal, diante de crimes como o estupro, inclui o dever de proteção social às vítimas, tanto as mulheres que heroicamente preferem não abortar, e decidem encaminhar a criança para adoção, como estas mesmas crianças, que poderão ser adotadas e amadas por terceiros. Há belos depoimentos nesse sentido.

Não é fácil lidar com uma gravidez em crise. Não é fácil lidar com uma criança doente. Não é fácil lidar com os inúmeros problemas que a vida traz. O sofrimento acompanha a todos nós. E muitas vezes é difícil defender a vida quando a mesma é tão sofrida. Mas quão surpreendente não é a própria vida, e quão bela não é a experiência do viver quando superamos os sofrimentos que nos cercam, e os enfrentamos com coragem?  Os versos de João Cabral de Melo Neto, em “Morte e Vida Severina” podem explicar essa renovadora percepção sobre a vida:

 

“…E não há melhor resposta

que o espetáculo da vida:

vê-la desfiar seu fio,

que também se chama vida,

ver a fábrica que ela mesma,

teimosamente, se fabrica,

vê-la brotar como há pouco

em nova vida explodida;

mesmo quando é assim pequena

a explosão, como a ocorrida;

mesmo quando é uma explosão

como a de há pouco, franzina;

mesmo quando é a explosão

de uma vida Severina.”

Severina ou não, uma vida é uma vida. O sofrimento virá. Mas a explosão de viver supera qualquer dor. Uma mulher empoderada há de encontrar a felicidade dizendo sim à vida.

Maria Beatriz Zacharias Matta

Estudante de Direito da PUC/SP e membro do Instituto BIO10 – Bioética & Desenvolvimento Social

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